Questão 1810506

Direito Civil · 2009

Questão

ID 1810506

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Domicílio Profissional (Art. 72)

Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Financiadora de Estudos e Projetos

José é marítimo e se encontra embarcado no navio Mar Aberto, registrado/matriculado no porto de Salvador – BA, que está atracado no porto de Santos – SP, com carga de produto químico originária de Camaçari – BA.

Tendo como referência essa situação hipotética, assinale a opção correta acerca do domicílio, conforme estabelecido no Código Civil.

Alternativa A: O domicílio de José é o lugar em que for encontrado,
denominado domicílio aparente ou ocasional.
Alternativa B: O domicílio de José é o porto de Santos – SP, onde se
encontra atracada a embarcação em que ele trabalha.
Alternativa C: José é considerado como pessoa sem domicílio, por não
possuir residência com ânimo definitivo.
Alternativa D: O domicílio de José é o comando a que estiver
imediatamente subordinado.
Alternativa E: O domicílio de José é Salvador, lugar onde está
registrada/matriculada a embarcação.

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