Questão 1810015

Direito Civil · 2011

Questão

ID 1810015

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Responsabilidade dos Pais

Ano: 2011 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Financiadora de Estudos e Projetos

O menor X, com doze anos de idade, de físico avantajado, entra em confronto físico com o menor Y, de dez anos, redundando lesões graves para Y. Os responsáveis por X não possuem patrimônio, mas ele é proprietário de diversos imóveis que recebeu de herança de uma parente distante.

À luz da legislação civil em vigor reconhece-se que

Alternativa A:
a tradicional responsabilidade subjetiva e não objetiva permanece em vigor na reparação civil.
Alternativa B:
o evento ocorrido não enseja prejuízos, pois está relacionado a embates naturais entre menores.
Alternativa C:
o incapaz que possuir bens responde pelos prejuízos causados, na ausência de meios dos pais.
Alternativa D:
os pais ou responsáveis não respondem pelos atos praticados por seus filhos.
Alternativa E:
o prejuízo não será passível de composição, se os responsáveis não possuírem bens.

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