Questão 180991

Direito Civil · 2009

Questão

ID 180991

Disciplina: Direito Civil

Assuntos: Cessão de Posição Contratual, Direitos do Usufrutuário (Art. 1.394 ao 1.399)

Ano: 2009 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Mato Grosso

João doou para sua filha Célia cotas de estabelecimento comercial, permanecendo como seu usufrutuário. João percebe rendimentos dessas cotas e deseja transferir parte do usufruto à pessoa jurídica constituída por seu irmão Marcelo. Nesse caso,

Alternativa A:
não é possível a transferência do usufruto em parte, masapenas em sua totalidade.
Alternativa B:
não é possível a transferência do usufruto para pessoajurídica, ainda que regularmente constituída.
Alternativa C:
é possível a transferência por cessão de parte do usufrutopara pessoa jurídica a título gratuito.
Alternativa D:
é possível a transferência por alienação de parte do usufrutoapenas para pessoa física.
Alternativa E:
é possível a transferência por alienação a título onerosopara pessoa física ou jurídica.

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