Questão 1809814

Legislação Federal · 2011

Questão

ID 1809814

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 13.097/2015 - Vigência Conversão da Medida Provisória Nº 656, de 2014 Reduz a Zero as Alíquotas da Contribuição para o Pis/Pasep, da Cofins, da Contribuição para o Pis/Pasep-importação e da Cofins-importação Incidentes sobre a Receita de Vendas

Ano: 2011 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Financiadora de Estudos e Projetos

O Governo busca modernizar o parque industrial e incentivar a inovação, propiciando a produção interna de diversos bens. Assim sendo,

Alternativa A:
a pessoa física ou jurídica que importe mais do que exporte terá benefícios aduaneiros.
Alternativa B:
a pessoa jurídica que importe insumos destinados a máquinas importadas passa a ter desconto no pagamento de tributos.
Alternativa C:
os denominados “Tablet PC”, produzidos no país, receberão incentivos fiscais quanto à Cofins e ao PIS/Pasep.
Alternativa D:
os computadores portáteis, de última geração, podem ser importados sem pagamento de tributos.
Alternativa E:
os benefícios fiscais atingem todas as pessoas, inclusive com registros negativos no sistema de pagamento de tributos.

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