Questão 1809806

Legislação Federal · 2011

Questão

ID 1809806

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 10.973/2004 - Dispõe sobre Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica no Ambiente Produtivo (Lei de Inovação)

Ano: 2011 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Financiadora de Estudos e Projetos

Nos termos da legislação de estímulo à inovação, a(s)

Alternativa A:
União Federal, sem o apoio dos demais entes federados, deve concentrar os recursos e esforços para a geração de processos inovadores.
Alternativa B:
alianças estratégicas devem ser lideradas pelas ICT (Instituições Científicas e Tecnológicas), que são pessoas jurídicas de direito privado.
Alternativa C:
empresas privadas de propósito específico, que tenham por escopo o desenvolvimento de projetos tecnológicos para obtenção de produtos inovadores, não podem ter capital estatal.
Alternativa D:
Instituições Científicas e Tecnológicas podem compartilhar seus laboratórios com empresas de pequeno porte, não recebendo remuneração.
Alternativa E:
Instituições Científicas e Tecnológicas podem obter o direito de uso de criação protegida.