Questão
ID 1809282Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais (Art. 28 a 32)
Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
O tempo máximo, em regra, para permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional, segundo o ECA é de