Questão 1809268

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 1809268

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Família Natural (Art. 25 a 27)

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Marcos tem 12 anos e vive com a mãe e o padrasto, Eleonora e Ivan, pois seus pais se separaram quando ele tinha poucos meses. Gustavo, seu pai, sempre se revelou muito ausente de sua vida, apesar de pensionar o filho todos os meses no valor de 1 salário mínimo.

Assinale a afirmativa correta segundo as disposições contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente:

Alternativa A:
Gustavo cumpre com as obrigações paternas integralmente através do pagamento da pensão alimentícia.
Alternativa B:
Eleonora pode pedir a reparação de danos a Gustavo pelo abandono emocional do filho de ambos.
Alternativa C:
O pai pode parar de pagar a pensão alimentícia pois Ivan assume integralmente as responsabilidades por Marcos.
Alternativa D:
O padrasto é considerado como pai por Marcos e isso descaracteriza possível abandono da figura paterna.
Alternativa E:
É direito de Gustavo pedir para ser destituído do poder familiar pois nunca quis ser pai.

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