Questão 1809186 de Direito Constitucional - FGV 2025

Questão

ID 1809186

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Cultura (Artigos 215 a 216-a da CF)

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Leia o trecho a seguir.

“Em todo o mundo, estamos experimentando a emergência da memória. Todos os países, todos os grupos sociais e étnicos, passaram por uma profunda mudança, mesmo uma revolução, no relacionamento tradicional que tem mantido com seu passado. Essa mudança tem adotado múltiplas e diferentes formas, dependendo de cada caso individual: uma crítica das versões oficiais da História; a recuperação dos traços de um passado que foi obliterado ou confiscado; o culto às raízes, ondas comemorativas de sentimento; conflitos envolvendo lugares ou monumentos simbólicos; uma proliferação de museus; aumento da sensibilidade relativa à restrição de acesso ou à exploração de arquivos;”

Fonte: NORA, Pierre. “Memória: da liberdade à tirania”. In: MUSAS-Revista Brasileira de Museus e Museologia, n. 4, 2009. Rio de Janeiro: IBRAM, 2009. p. 6.

Com base na leitura do trecho, assinale a opção que indica de forma correta como essa renovação da memória se reflete na Constituição brasileira.

Alternativa A:
A Constituição passou a reconhecer os referenciais culturais dos povos, valorizando bens culturais tanto tangíveis quanto intangíveis, abrangendo práticas cotidianas, saberes populares e diversas manifestações culturais.
Alternativa B:
A Constituição passou a tratar a memória como um direito cívico, ainda que limitado, abrangendo predominantemente narrativas oficiais do Estado e protegendo-a apenas quando relacionada a acontecimentos de relevância nacional.
Alternativa C:
A Constituição passou a reforçar o papel do Estado como produtor e unificador da memória, como forma de garantir o acesso público e a fruição cultural das referências históricas e culturais.
Alternativa D:
A Constituição estabeleceu que todos os elementos da memória cultural devem ser protegidos pelo Estado brasileiro, reconhecendo a diversidade cultural como parte essencial da construção da cidadania e da identidade coletiva.
Alternativa E:
A Constituição passou a incluir grupos historicamente negligenciados, embora de forma limitada e fragmentada, restrita a determinados recortes cronológicos e sujeita a critérios arbitrários sobre o que deve ser preservado.

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Questão 1809186

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