Questão 1808958

Direito Sanitário e Saúde · 2011

Questão

ID 1808958

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Direção Única em cada Esfera de Governo

Ano: 2011 Banca: ISAE Órgão: Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

A respeito do Sistema Único de Saúde, no Brasil, é correto afirmar que:

Alternativa A:
o Governo Federal é o principal financiador da rede pública de saúde, sendo o responsável por metade de todos os recursos gastos no país.
Alternativa B:
o Ministério da Saúde é o responsável pela formulação das políticas nacionais de saúde, bem como da realização do conjunto de ações previstas.
Alternativa C:
os estados não possuem autonomia para formular suas próprias políticas de saúde, dado que é primazia federal.
Alternativa D:
há hierarquia entre União, estados e municípios na gestão do sistema, cabendo à União coordenar, planejar e executar as ações nos estados.
Alternativa E:
os municípios devem ter condições de ofertar, na integralidade, os serviços de saúde, de forma a garantir o acesso a todos os procedimentos de saúde.