Questão 1808956

Direito Previdenciário · 2011

Questão

ID 1808956

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Princípios da Seguridade Social

Ano: 2011 Banca: ISAE Órgão: Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Dentre os princípios da Seguridade Social brasileira destaca-se o da seletividade – que visa garantir os mínimos sociais – e o da distributividade – que visa reduzir as desigualdades sociais.

A respeito desses princípios, é correto afirmar que:

Alternativa A:
podem se transformar em instrumentos de participação social da comunidade na gestão administrativa por meio dos conselhos instituindo a democracia participativa.
Alternativa B:
podem se transformar em instrumentos de uniformização dos benefícios e serviços independente de situações sociais específicas quanto à renda e à capacidade econômica.
Alternativa C:
podem se transformar em instrumentos de equalização social do custeio dos benefícios e serviços sociais oferecidos pelo sistema.
Alternativa D:
podem se transformar em instrumentos de redistribuição de renda ao exigir da lei a discriminação das situações de desigualdade social.
Alternativa E:
podem se transformar em instrumentos de indenização social face às distinções entre as populações em virtude de inserções sociais e produtivas diferenciadas.

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