Questão 180893

Direito Civil · 2023

Questão

ID 180893

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Estado do Espirito Santo

De acordo com o STJ, a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica prevista no Código Civil exige a ocorrência de

Alternativa A:
abusos da sociedade e a inexistência de bens penhoráveis, apenas.
Alternativa B:
abusos da sociedade, inexistência de bens penhoráveis e o eventual encerramento irregular das atividades da empresa.
Alternativa C:
abusos da sociedade e o eventual encerramento irregular das atividades da empresa, apenas.
Alternativa D:
abusos da sociedade, decorrentes do desvio de finalidade ou da demonstração de confusão patrimonial, apenas.
Alternativa E:
inexistência de bens penhoráveis e o eventual encerramento irregular das atividades da empresa, apenas.