Questão
ID 1808722Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Da Competência - Art. 16 a 19
Ano: 2017 Banca: FAFIPA - Fundação de Apoio Órgão: Prefeitura Municipal de Marialva
Dentre as alternativas a seguir, assinale a que NÃO apresenta uma das competências do SUS definidas na Constituição Federal: