Questão 180866

Direito Civil · 2018

Questão

ID 180866

Disciplina: Direito Civil

Assuntos: Assunção de Dívida (Art. 299 ao 303), Cessão de Crédito (Art. 286 ao 298)

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Odessa

A transmissão das obrigações pode se dar de duas maneiras: por meio de cessão de crédito ou por meio de assunção de dívida. Sobre os institutos, é correto afirmar que

Alternativa A:
a assunção de dívida é a transferência ativa da obrigação que o credor faz a outrem de deus direitos.
Alternativa B:
a assunção de dívida necessita de consentimento expresso do credor, sendo o seu silêncio interpretado como recusa.
Alternativa C:
em regra, a cessão de crédito corresponde apenas à obrigação principal.
Alternativa D:
na cessão de crédito, salvo estipulação em contrário, o cedente responde pela solvência do devedor.
Alternativa E:
o novo devedor, na assunção de dívida, pode opor ao credor as exceções pessoais que competiam ao devedor primitivo.

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