Questão 1808531

Direito Sanitário e Saúde · 2011

Questão

ID 1808531

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Da Competência - Art. 16 a 19

Ano: 2011 Banca: MS Concursos Órgão: Hospital São Camilo - Esteio

Segundo a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, NÃO compete à direção nacional do Sistema Único de Saúde:

Alternativa A:
Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.
Alternativa B:
Coordenar e participar na execução das ações de vigilância epidemiológica.
Alternativa C:
Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.
Alternativa D:
Participar do planejamento, programação e organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde (SUS), em articulação com sua direção estadual.
Alternativa E:
Estabelecer critérios, parâmetros e métodos para o controle da qualidade sanitária de produtos, substâncias e serviços de consumo e uso humano.