Questão 1808

Direito Civil · 2023

Questão

ID 1808

Disciplina: Direito Civil

Assuntos: Disposições Gerais – Doação (Art. 538 ao 554), Doação de Ascendentes a Descendentes e Doação entre Cônjuges

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Quanto ao contrato de doação, segundo as diretivas do Código Civil, é correto afirmar que:

Alternativa A:
a doação de descendente a ascendente, ou de um cônjuge a outro, importa adiantamento do que lhes cabe por herança;
Alternativa B:
a doação de bens móveis, a depender do valor, pode ser verbal, caso acompanhada da tradição;
Alternativa C:
a cláusula de reversão não é personalíssima em favor do doador;
Alternativa D:
a doação feita àquele não nascido é possível, desde que aceita pelo representante legal. Caso o nascituro não chegue a adquirir personalidade, será considerada nula;
Alternativa E:
o doador, como qualquer contratante, está sujeito às consequências da evicção, mas não se sujeita às consequências do vício redibitório.