Questão
ID 1807955Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 8.842/1994 - Dispõe sobre à Política Nacional do Idoso
Ano: 2025 Banca: FAU UNICENTRO - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Unicentro Órgão: Prefeitura Municipal de Toledo
Considera-se idoso, para os efeitos da Lei nº 8842 de 04/01/1994, a pessoa maior de: