Questão
ID 180742Disciplina: Direito Civil
Assuntos: Novação Objetiva, Novação Subjetiva
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça Militar
A respeito das pessoas jurídicas, do negócio jurídico, das obrigações e dos contratos, julgue os itens que se seguem.
Se a novação decorrer da substituição do devedor, o seu consentimento será desnecessário.