Questão 1807283

Direito Ambiental · 2021

Questão

ID 1807283

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

Ano: 2021 Banca: UNIOESTE - Universidade Estadual do Oeste do Paraná Órgão: Prefeitura Municipal de Toledo

No caso dos empreendimentos potencialmente poluidores, um dos procedimentos legalmente exigidos é a elaboração dos Estudos de Impacto Ambiental, que consistem em diagnosticar as condições ambientais e socioeconômicas da área de influência e, assim, fazer a Avaliação dos Impactos Ambientais decorrentes desse empreendimento. Considerando-se os pressupostos a serem obedecidos, indique a alternativa incorreta:

Alternativa A:
Nem todo empreendimento/atividade é passível de provocar impactos ambientais.
Alternativa B:
Ao proponente de uma atividade, e não ao Órgão Ambiental, deve caber o ônus da prova.
Alternativa C:
Os impactos ambientais podem acontecer nos meios físico, biótico e socioeconômico.
Alternativa D:
Os impactos ambientais podem ser positivos ou negativos; temporários ou permanentes; mitigáveis e/ou compensáveis.
Alternativa E:
Os fatores e meios ambientais que possam ser afetados devem ser estabelecimentos, de forma clara e objetiva.

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Questão 1807283

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