Questão 1806977

Trata-se de um tributo não vinculado.

Tem como limite total o somatório das valorizações imobiliárias individuais.

Trata-se de um tributo de competência exclusiva municipal.

Tem como limite individual o custo total da obra pública dividido pelo número de imóveis beneficiados.

A realização de obra pública não é suficiente para fazer surgir o direito de a administração pública exigir a contribuição de melhoria.