Questão 180682

Direito Civil · 2025

Questão

ID 180682

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça de Roraima

Sobre os bens particulares dos administradores de uma associação

Alternativa A:
pode recair a responsabilização exclusivamente nos casos de descumprimento de normas estatuídas pelo estatuto da associação.
Alternativa B:
jamais poderá recair a responsabilização pelas obrigações contraídas pela associação.
Alternativa C:
pode recair a responsabilização por qualquer ato de gestão que venha a causar danos a terceiros.
Alternativa D:
pode recair a responsabilização em caso de abuso da personalidade jurídica causada pelo administrador, desde que o estatuto da associação preveja essa possiblidade.
Alternativa E:
pode recair a responsabilização em caso de abuso da personalidade jurídica causada pelo administrador, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial.