Questão 1806793

Legislações de Órgãos · 2011

Questão

ID 1806793

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão - CREA MA - Legislação Aplicada

Ano: 2011 Banca: FADESP - Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa Órgão: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará

Constitui competência do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Pará – CREA/PA

Alternativa A:
elaborar a legislação federal, os atos normativos e os atos administrativos conexos às profissões que regula.
Alternativa B:
analisar, em derradeira instância, defesa de pessoas físicas e jurídicas vinculadas ao sistema CONFEA/CREA.
Alternativa C:
apreciar os requerimentos e processos de registro de profissional e de pessoa jurídica vinculada ao sistema CONFEA/CREA.
Alternativa D:
promover, por ocasião da renovação do terço do Plenário, capacitação profissional de graduação em engenharia, arquitetura ou agronomia dos conselheiros regionais indicados para o Plenário do CONFEA.