Questão
ID 180668Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Estabilidade e Estágio Probatório, Lei nº 3.492/2025 - Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais do magistério público do município de Viana/ES
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O estágio probatório é a etapa para a aquisição da estabilidade. De acordo com a Lei nº 3.492/2025, o servidor será avaliado por comissão, observando:
I. Assiduidade e pontualidade.
II. Capacidade de iniciativa e disciplina.
III. Cumprimento de metas de produtividade em empresas privadas.
IV. Produtividade e responsabilidade no exercício da docência.