Questão
ID 1806571Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - MAPA
Ano: 2024 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Companhia de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina
A Instrução Normativa SDA nº 10, de 3 de março de 2017, estabelece o Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Animal (PNCEBT).
Assinale a alternativa correta em relação ao tema.