Questão 180655

Foi inspirada exclusivamente no modelo liberal norte-americano, priorizando a negociação direta entre patrões e empregados sem intervenção estatal.

Criou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em 1940, unificando a legislação trabalhista da Primeira República com a criada durante o Estado Novo (1937-1945) garantindo direitos como salário mínimo e férias remuneradas.

Constitui um nítido exemplo de uma ampla iniciativa que não derivou das pressões das classes sociais, mas sim da ação centralizadora e intervencionista do Estado.

Manteve-se inalterada durante todo o Estado Novo (1937-1945), sem novas leis ou intervenções governamentais.

Teve como principal característica a eliminação de qualquer forma de regulamentação do trabalho industrial.