Questão 1805946

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 1805946

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Saúde (Arts. 196 a 200 da CF/88)

Ano: 2018 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), ao
Sistema Único de Saúde (SUS) não compete

Alternativa A: colaborar na proteção do meio ambiente, nele
compreendido o do trabalho.
Alternativa B: destinar recursos públicos para auxílios ou subvenções
às instituições privadas com fins lucrativos.
Alternativa C: executar as ações de vigilância sanitária e
epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.
Alternativa D: participar da formulação da política e da execução das
ações de saneamento básico.
Alternativa E: fiscalizar e inspecionar alimentos, incluindo o controle
de seu teor nutricional, bebidas e águas para consumo
humano.