Questão 1805887

O planejamento pedagógico, segundo a LDB (Lei nº 9.394/1996), é de competência exclusiva dos sistemas de ensino, sendo facultativa a sua elaboração pelos docentes, que apenas adaptam os conteúdos às realidades locais.

A função do planejamento restringe-se à previsão de conteúdos e métodos, sem relação direta com a avaliação, que deve ser tratada em momento posterior e independente.

O planejamento pedagógico deve ser entendido como um processo político, social e pedagógico, que envolve tomada de decisões coletivas, intencionalidade educativa e articulação entre os diferentes níveis de organização escolar.

O planejamento docente deve ser concebido como documento imutável, que assegura uniformidade na prática pedagógica, evitando variações no processo de ensino-aprendizagem ao longo do ano letivo.

O planejamento, ao privilegiar a dimensão técnica da organização do ensino, deve prescindir de reflexões sobre valores éticos, culturais e sociais, uma vez que tais dimensões são tratadas apenas no PPP da escola.