Questão
ID 1805884Disciplina: Pedagogia
Assunto: Das Disposições Gerais
Ano: 2025 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Chapecó
Analise as afirmativas abaixo, com base no artigo 12 da Lei nº 9.394/1996 (LDB).
1. Os estabelecimentos de ensino devem elaborar e executar sua proposta pedagógica, respeitando as normas comuns e as do seu sistema de ensino.
2. Os estabelecimentos de ensino devem notificar ao Conselho Tutelar os casos de alunos com faltas acima de 30% do percentual permitido em lei.
3. Promover medidas de prevenção à violência e à dependência de drogas no ambiente escolar é uma incumbência legal dos estabelecimentos de ensino.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.