Questão
ID 1805859Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Composição dos Níveis Escolares
Ano: 2025 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Chapecó
De acordo com o artigo 32º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996), que trata do Ensino Fundamental obrigatório, o objetivo principal dessa etapa é a formação básica do cidadão, mediante: