Questão
ID 1805738Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Básica
Ano: 2025 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Chapecó
Segundo a Lei nº 12.796/2013, assinale a faixa etária para a qual o Estado deve garantir educação básica obrigatória e gratuita.