Questão
ID 1805724Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2025 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Chapecó
Assinale a alternativa que indica corretamente os direitos que devem ser garantidos no acesso à educação, de acordo com o ECA (1990), em articulação com a LDB (1996).