Questão 1805607

A valorização docente, como política pública, está restrita ao aumento salarial, não sendo considerada parte da qualidade social da educação.

O PPP deve ser elaborado exclusivamente pela equipe gestora da escola, garantindo maior eficiência administrativa e alinhamento técnico com as metas educacionais nacionais.

A gestão democrática e o PPP devem ser construídos com a participação efetiva da comunidade escolar, como instrumento de promoção da equidade,inclusão, valorização docente e qualidade social da educação.

A gestão democrática, conforme prevista na Constituição Federal e no Plano Nacional de Educação, pressupõe a participação consultiva dos profissionais da educação, sem poder decisório sobre o PPP.

A equidade e a inclusão educacional são metas secundárias das políticas públicas, subordinadas à eficiência dos indicadores de desempenho escolar.