Questão
ID 1805425Disciplina: Pedagogia
Assunto: Educação de Jovens e Adultos - Enceja e Proeja - Decretos e Portarias
Ano: 2024 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Chapecó
Em relação à Educação de Jovens e Adultos, a Lei de Diretrizes e bases da Educação (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996), redação dada pela Lei nº 13.632, de 2018 (artigo 37), apregoa: