Questão 1804504

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 1804504

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2022 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Chapecó

No artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu parágrafo único, consta que:

Alternativa A:
É dever dos pais ou responsáveis garantir o sucesso escolar dos seus filhos.
Alternativa B:
É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.
Alternativa C:
As famílias devem participar da elaboração dos instrumentos presentes nos processos que envolvem a avaliação da aprendizagem.
Alternativa D:
Os estudantes podem realizar quantas avaliações forem necessárias até alcançarem a média anual estipulada por cada instituição escolar.
Alternativa E:
É facultativo aos pais ou responsáveis acompanharem o desenvolvimento escolar dos seus filhos.