Questão 1803668

Direito Civil · 2022

Questão

ID 1803668

Disciplina: Direito Civil

Assuntos: Conceito, Teorias, Constituição e Características

Ano: 2022 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Chapecó

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil.

Alternativa A:
São pessoas de direito público internacional os Estados estrangeiros e a União Federal.
Alternativa B:
As associações e as fundações são pessoas jurídicas de direito público interno.
Alternativa C:
A existência legal das pessoas jurídicas de direito privado tem início após a aprovação dos atos constitutivos pelo Poder Executivo.
Alternativa D:
Os partidos políticos são organizados e funcionarão de acordo com os preceitos que regem as pessoas jurídicas de direito público.
Alternativa E:
A pessoa jurídica não se confunde com os seus sócios, associados, instituidores ou administradores.