Questão
ID 1803142Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 11.494/2007 - Regulamentação do Fundeb e Suas Alterações
Ano: 2021 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Chapecó
A Resolução CNE/CEB 4/2009 resolve que serão contabilizados duplamente, no âmbito do FUNDEB, os alunos matriculados em classe comum de ensino regular público que tiverem matrícula concomitante no AEE, sendo contemplada:
- matrícula em classe comum e em sala de recursos multifuncionais da mesma escola pública.
- matrícula em classe comum e em sala de recursos multifuncionais de outra escola pública.
- matrícula em classe comum e em centro de Atendimento Educacional Especializado de instituição de Educação Especial pública.
- matrícula em classe comum e em centro de Atendimento Educacional Especializado de instituição de Educação Especial privada ou filantrópica sem fins lucrativos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.