Questão 1802444

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 1802444

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 9.615/1998 - Institui Normas Gerais sobre Desporto e Dá Outras Providências. (Lei Pelé)

Ano: 2019 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Chapecó

De acordo com a Lei nº 9.615/1998, o desporto, como direito individual, NÃO tem como base:

Alternativa A:
A soberania, caracterizada pela supremacia nacional na organização da prática desportiva
Alternativa B:
A insegurança propiciada ao praticante de qualquer modalidade desportiva, quanto a sua integridade física, mental ou sensorial.
Alternativa C:
A autonomia, definida pela faculdade e liberdade de pessoas físicas e jurídicas organizarem-se para a prática desportiva.
Alternativa D:
A liberdade, expressa pela livre prática do desporto, de acordo com a capacidade e o interesse de cada um, associando-se ou não à entidade do setor