Questão 1801722

Reunir-se-á a cada quatro anos.

Tem por objetivo avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.

Trata-se de órgão colegiado de caráter permanente e deliberativo.

Suas decisões independem de homologação pelos chefes dos respectivos poderes.