Questão 1801586

A LDB foi promulgada em 1996, mas ela passa por atualizações sempre que se faz necessária alguma modificação em função das mudanças ocorridas no cenário da educação brasileira. Uma das modificações recentes aconteceu no Art. 4º da lei e diz ser dever do estado, a partir deste momento, garantir as condições para que aconteça a educação: