Questão
ID 1801576Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2025 Banca: ÁPICE Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de Mogeiro
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB (1996) em seu Título IV fala da organização da educação nacional tendo como entes desta organização a União, os Estados e Municípios, cada qual com suas incumbências próprias. Assim, assinale a alternativa em que está descrito competências dos estados.