Questão 1801561

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 1801561

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2025 Banca: ÁPICE Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de Mogeiro

Sobre o Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, assinale a alternativa que representa um dos deveres a serem assegurados pelo Estado à criança e ao adolescente:

Alternativa A:
Oferecer ensino fundamental, facultativo e gratuito, inclusive para os que não tiveram acesso na idade própria.
Alternativa B:
Oferecer atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
Alternativa C:
Oferecer atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a sete anos de idade.
Alternativa D:
Providenciar o desligamento dos alunos que apresentarem altos índices de repetência.
Alternativa E:
Promover a separação dos estudantes em cumprimento de medidas socioeducativas.

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