Questão
ID 1801343Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Da Cultura (Artigos 215 a 216-a da CF)
Ano: 2026 Banca: INSTITUTO UNIFIL Órgão: Prefeitura Municipal de Castro
Conforme o Art. 216-A da Constituição Federal de 1988, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. São estruturas constituintes do Sistema Nacional de Cultura, nas respectivas esferas da Federação, dentre outros:
I. planos de cultura.
II. pontos de cultura.
III. conselhos de política cultural.
IV. bibliotecas comunitárias.
V. órgãos gestores da cultura.