Questão 1801310

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 1801310

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Dos Recursos - Art. 31 e 32

Ano: 2024 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Castro


Em conformidade com a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Quanto aos recursos, as receitas geradas no âmbito do SUS serão creditadas diretamente em contas especiais, movimentadas pela sua direção, na esfera de poder onde forem arrecadadas.

( ) Os recursos financeiros do SUS serão depositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação, e movimentados somente pelos Conselhos de Saúde.

( ) O Ministério da Saúde acompanhará, através de seu sistema de auditoria, a conformidade à programação aprovada da aplicação dos recursos repassados a Estados e Municípios.

Alternativas da questão 1801310
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