Questão 1801071

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 1801071

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Dos Direitos Fundamentais

Ano: 2026 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Tupanci do Sul


Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) O poder público deve implementar políticas para a inclusão da população negra no mercado de trabalho.

( ) O Estatuto não prevê atuação estatal na promoção da igualdade de oportunidades.

( ) A todo cidadão brasileiro, independentemente da etnia ou da cor da pele, deve ser garantida a igualdade de oportunidades.

Alternativas da questão 1801071
Pular para o conteúdo principal