Questão
ID 1800500Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 5.978/2006 - Dá Nova Redação ao Regulamento de Documentos de Viagem a Que Se Refere o Anexo ao Decreto no 1.983, de 14 de Agosto de 1996, Que Instituiu o Programa de Modernização, Agilização, Aprimoramento e Segurança da Fiscalização do Tráfeg…
Ano: 2021 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Tramandaí
Passaporte é o documento de identificação, de propriedade da União, exigível a todos os que pretendam realizar viagem internacional, salvo nos casos previstos em tratados, acordos e outros atos internacionais. Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, no que diz respeito aos passaportes.
Coluna 1
1. Passaporte Oficial.
2. Passaporte Diplomático.
3. Passaporte Comum.
4. Passaporte para Estrangeiro.
Coluna 2
( ) Pode ser concedido ao Presidente da República, Vice-Presidente, ex-Presidentes da República, Ministros de Estado, ocupantes de cargos de natureza especial e aos titulares de Secretarias vinculadas à Presidência da República.
( ) Pode ser concedido a todo brasileiro.
( ) Pode ser concedido aos servidores da administração direta que viajem em missão oficial dos governos Federal, Estadual e do Distrito Federal, servidores das autarquias dos governos Federal, Estadual e do Distrito Federal, das empresas públicas, das fundações federais e das sociedades de economia mista em que a União for acionista majoritária.
( ) Pode ser concedido ao apátrida ou de nacionalidade indefinida, ao asilado ou refugiado no País, desde que reconhecido nestas condições pelo governo brasileiro.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: