Questão 1800395

Direito Ambiental · 2021

Questão

ID 1800395

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Tramandaí

São objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos, EXCETO:

Alternativa A:
Garantia da disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos, às comunidades carentes.
Alternativa B:
Utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável.
Alternativa C:
Prevenção e defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.
Alternativa D:
Incentivo e promoção da captação, da preservação e do aproveitamento de águas pluviais.