Questão
ID 1800104Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Resolução Nº 165/2012 - Dispõe sobre Normas Gerais para o Atendimento, Pelo Poder Judiciário, ao Adolescente em Conflito com a Lei no Âmbito na Internação Provisória e do Cumprimento das Medidas Socioeducativas
Ano: 2025 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Departamento Geral de Ações Socioeducativas
Não faz parte dos princípios da Central de Vagas: