Questão 1799990

Legislação Federal · 2012

Questão

ID 1799990

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)

Ano: 2012 Banca: CEPERJ - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro Órgão: Departamento Geral de Ações Socioeducativas

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, deve-se proteger também a gestante e mãe. Nesse sentido, consoante as regras estatutárias, é correto afirmar que:

Alternativa A:
deve ser fornecido apoio psicológico à gestante, cessando após o nascimento da criança.
Alternativa B:
a assistência psicológica deve cessar no período de estado puerperal da mãe.
Alternativa C:
o apoio do Estado deve perdurar para a mãe mesmo que ela tenha manifestado interesse na entrega da criança para adoção.
Alternativa D:
no período pós-natal, a mãe deve ser encaminhada para órgão de saúde fora do âmbito do sistema único.
Alternativa E:
caso a mãe esteja submetida a regime privativo de liberdade, a criança não terá direito ao aleitamento materno

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