Questão 1799964

Legislação Federal · 2007

Questão

ID 1799964

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 90 a 94-a)

Ano: 2007 Banca: CEPUERJ - Centro de Produção da Universidade do Rio de Janeiro Órgão: Departamento Geral de Ações Socioeducativas

O artigo 94 do ECA relaciona obrigações que devem ser cumpridas pelas entidades que desenvolvem programas de internação de adolescentes. Em relação à questão de crença e culto religioso, essas entidades devem propiciar assistência religiosa, na seguinte condição:

Alternativa A:
de cunho ecumênico e participação obrigatória, desde que aprovada pelos pais ou responsável
Alternativa B:
oferecida àqueles que desejarem e atendendo à orientação religiosa de escolha do adolescente
Alternativa C:
de participação obrigatória, desde que não haja conflito com a crença religiosa da criança ou adolescente
Alternativa D:
de participação obrigatória e, em se tratando de crianças, seguindo a orientação religiosa dos pais
Alternativa E:
oferecida àqueles que desejarem, cabendo aos pais ou responsável a definição da crença religiosa a ser seguida

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