Questão
ID 1799229Disciplina: Pedagogia
Assunto: Das Disposições Gerais
Ano: 2026 Banca: EDUCA Assessoria Educacional Órgão: Prefeitura Municipal de Cajazeiras
A respeito do Art. 26 da Lei nº 9.394/96 – LDB, analise as opções e assinale a INCORRETA: