Questão
ID 179887Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental
Ano: 2023 Banca: Instituto Verbena Órgão: Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
Durante o planejamento de um empreendimento em área urbana, o arquiteto precisa obter uma licença que garanta a viabilidade ambiental antes das próximas etapas.
"_____________ - concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação."
Assinale a alternativa que complete CORRETAMENTE a lacuna da frase acima, destacando a modalidade de licenciamento ambiental.